Termos de Uso

Última atualização: 23 de outubro de 2026.

Estes termos regulam o uso do site Obras.com.br. Ao utilizar a plataforma, você declara que leu e concorda com as condições abaixo.

O site é operado por [Razão social], CNPJ [CNPJ], com sede em [endereço].

1. O que é o Obras.com.br

O Obras.com.br é uma plataforma de conexão entre pessoas ou empresas que precisam de serviços de obra e prestadores de serviço independentes. Não executamos obras, não fornecemos mão de obra e não somos parte na contratação entre cliente e prestador.

2. Cadastro e verificação

Prestadores podem se cadastrar para participar da rede. A verificação inclui CNPJ, documentos e referências de obras. A aprovação é discricionária e pode ser recusada ou revogada para proteger a qualidade da plataforma.

3. Responsabilidades do cliente

• Fornecer informações verdadeiras sobre a obra, o local e o orçamento previsto.
• Avaliar o escopo, o preço e a documentação antes de contratar.
• Negociar e formalizar o contrato diretamente com o prestador escolhido.

4. Responsabilidades do prestador

• Manter CNPJ e documentos regulares.
• Responder aos pedidos dentro do prazo combinado.
• Apresentar orçamento claro, com escopo, prazo e condições.
• Cumprir as normas técnicas, de segurança e trabalhistas aplicáveis.

5. Sem garantia de contratação

O Obras.com.br não garante que o cliente contratará um prestador nem que o prestador fechará a obra. A plataforma entrega a conexão e o suporte de qualificação; o resultado comercial depende das partes.

6. Preços e pagamentos

O uso é gratuito para clientes. Prestadores podem pagar por lead qualificado, pacotes ou assinatura, conforme condições informadas na página de prestadores e confirmadas pelo WhatsApp. Nesta fase de validação, os primeiros 3 leads são gratuitos para os profissionais selecionados.

7. Conduta proibida

• Informar dados falsos ou se passar por outra pessoa ou empresa.
• Usar a plataforma para spam, fraude ou atividades ilegais.
• Assediar clientes ou prestadores.
• Copiar, raspar ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização.

8. Propriedade intelectual

Marca, layout, textos, imagens e demais conteúdos do site pertencem ao Obras.com.br ou são usados com autorização. É proibida a reprodução sem consentimento prévio.

9. Limitação de responsabilidade

O Obras.com.br não se responsabiliza por defeitos, atrasos, danos ou prejuízos decorrentes da execução da obra, de condutas de clientes ou prestadores, ou de informações fornecidas por terceiros. A contratação é feita diretamente entre as partes.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.

11. Alterações e contato

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Dúvidas: contato@obras.com.br.